SEJA BEM VINDO AO NOSSO BLOG.

OBRIGADO PELA VISITA. VOCÊ É MUITO IMPORTANTE PARA NÓS.

Além de visitar, PARTICIPE, opine, dê idéias, escreva textos e faça conosco esse blog. Estamos sempre esperando por você. VOCÊ é essencial para nós.

FAÇA O BLOG CONOSCO, ALÉM DE ACESSÁ-LO, VOCÊ TAMBÉM pode NOS ENVIAR INFORMAÇÕES, NOTÍCIAS, DENÚNCIAS...

terça-feira, 8 de junho de 2010

MARANHÃO III = 10 MESES DE GREVE DOS DEFENSORES PÚBLICO.


Defensores continuam parados.

Mais de 150 mil pessoas já deixaram de ser atendidas na Paraíba durante a greve dos defensores públicos que, no próximo dia 24 completa dez meses. Enquanto isso, a população amarga o atendimento precário realizado por apenas 30% dos 320 defensores que atuam nas 77 comarcas estaduais. Na contramão da greve, estudantes do 7º período do curso de Direito da FESP Faculdades, que funciona no Manaíra Shopping, aproveitam o Escritório de Prática Jurídica para dar uma mãozinha, prestando assistência jurídica a pessoas carentes. Em apenas quatro dias de trabalho, trinta audiências foram realizadas. A média é de sete a dez por dia. Independente da greve, o Escritório de Práticas Jurídicas da faculdade recebe o público de segunda a sexta-feira, das 14h às 21 horas.

A equipe foi convidada pelo diretor do Fórum de Mangabeira, Manoel de Abrantes, para atender a população carente. "Isso não significa que estamos fazendo o trabalho dos defensores,até porque nem teríamos condições para isso", ressaltou o professor e advogado Tiago Azevedo. O objetivo, segundo ele, é colaborar com a Justiça gratuita, como acontece em toda faculdade que prepara advogados, além de realizar um trabalho social. "Essa ação acontece sempre, e não apenas em virtude da greve. Nosso escritório está à disposição da sociedade", destacou.Três advogados e professores estão orientando cerca de duzentos estudantes na agilização dos processos.

Na Defensoria Pública, o atendimento aos casos considerados de urgência, como pensão alimentícia, execução de alimentos, prisão em flagrante, são realizados na Central de Atendimento, que fica na Avenida Dom Pedro II, próximo ao Mercado Central de João Pessoa. A expectativa do presidente do sindicato da categoria, Levi Borges, é de que haja uma audiência com osé Maranhão para discutir o fim do movimento.



O papel da Defensoria

As defensorias públicas foram instituídas com base na Constituição Federal para garantir a proteção jurídica a pessoas sem condições de pagar por um advogado. É a retaguarda do Estado para não deixar o cidadão sem amparo em ações judiciais. Por lei, ela possui as seguintes funções:



l Prestar assistência jurídica integral às pessoas carentes, no campo extrajudicial e judicial;



l Defender os interesses difusos e coletivos das pessoas carentes;



l Assessorar juridicamente, através de núcleos especializados, grupos, entidades e organizações não-governamentais, especialmente aquelas de defesa dos direitos humanos, dos direitos das vítimas de violência, das crianças e adolescentes, das mulheres, dos idosos, das pessoas portadoras de deficiências, dos povos indígenas, da raça negra, das minorias sexuais e da luta pela moradia e pela terra;

Nenhum comentário:

Postar um comentário