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sexta-feira, 15 de abril de 2011

Sorria! Você vai pagar um trem.


É isso mesmo. O governo brasileiro delira, e pretende gastar por baixo 35 bilhões de reais e desviar recursos para uma única estrada de ferro, de alta tecnologia, que transportará relativamente poucos passageiros, ligando apenas três grandes cidades.

Certamente esta obra ficará mais cara do que o previsto, vide nosso histórico de grandes obras públicas. Quanto maior o custo, mais elevada será a participação pública, com efeitos relevantes sobre seu orçamento. Some-se a isso o fato de que somos um país em desenvolvimento, com renda relativamente baixa e grande concentração da renda. Ainda somos a sétima economia mais desigual do mundo. Portanto, há um grande contingente de trabalhadores com baixos salários e demandas reprimidas por educação e saúde devido à baixa qualidade desses serviços oferecidos pelo governo.


É difícil pensar que vale mais a pena investir em um símbolo do futuro que não vai resolver muita coisa na prática, em uma nação, que tem suas estradas e rodovias aos frangalhos, e a saúde como a educação entregues às baratas. É duro ver nossa safra de grãos perdendo-se as toneladas nas estradas esburacadas de todo o país, e ninguém não faz nada. Sem falar do caos que vive a saúde pública onde todos os dias milhares de pessoas peregrinam nas filas de hospitais, muitos deles para realizar um exame urgente, que deveria ter sido feito no ano anterior. Ou em um sistema educacional que mal consegue alfabetizar suas crianças, adolescentes e jovens, perpetuando os ciclos de pobreza e desigualdade existentes nesse país. Agora não seria o momento para realização de tal investimento. Ainda somos um país com muitas necessidades básicas e recursos muito limitados.


Trem bala é um tiro na economia do povo e do contribuinte.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Governo do Estado desiste da briga com Prefeitura de Catolé do Rocha pelo Hospital Regional

O Governo do Estado desistiu de reaver o Hospital Regional Doutor Américo Maia de Vasconcelos da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha. A edição do Diário Oficial do dia 7 de agosto trouxe a revogação da denúncia do termo de cessão Nº 01/2006, onde a gestão estadual passava para o município o controle da unidade de saúde.A denúncia de rescisão do termo foi publicada no dia 28 de abril deste ano e determina a devolução da unidade de imediato. O que causa estranheza é que a decisão teve como base uma determinação judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa do dia 19 de julho de 2010, que só foi atendida em 7 de agosto.No documento publicado em abril o secretário Estadual de Saúde, José Maria de França, determina que a gestão municipal restitua “o imóvel, os bens móveis e os equipamentos do Hospital Regional Doutor Américo Maia de Vasconcelos em estado normal de uso, conforme determina a clausula segunda do referido termo de cessão".Ainda na publicação o gestor afirmava que houve a notificação previa, já tendo recorrido o prazo de 60 dias. A denúncia de rescisão entraria em vigor na data de sua publicação, ou seja, o prefeito teria que fazer a devolução dos bens de imediato. Agora, o Governo desistiu de tomar a unidade hospitalar. Em 2006, foi assinado o termo de cessão onde ficou acordado que o Hospital Regional ficaria com a Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha até 2011.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Três pedaços de um mesmo TRE e um novo ambiente jurídico para julgamento do registro de Cássio

Tenho pena da lei. Estática, sem voz, só ganha vida na boca de cada juiz. Não tem independência. Depende da cabeça do julgador. Assim, quem pensar que o Direito é uma ciência exata está fadado a se surpreender pelo resto da vida.

Quer prova maior da inexatidão do Direito do que este quase desfecho do julgamento registrado hoje no TRE da Paraíba sobre ação acusando o ex-governador Cássio Cunha Lima de conduta vedada nas eleições de 2006?

De seis votos, saíram três teses. Isso mesmo. Não foi apenas uma ou duas teses. Foram três !!! Quem poderá, então, bater na mesa e dizer que entende de lei? É tudo um grande “achismo”, caros leitores. Um grande “achismo”. Uma torre de babel jurídica onde acusadores e acusados ficam a mercê menos das leis e mais da cabeça dos julgadores.

Ao presidente do TRE, desembargador Genésio Gomes, caberá, neste caso, apresentar o “achismo” maior. Diante dele, três opções de caminho. Só que, apesar de distintos, dois caminhos tem a mesma direção: quatro votos foram pela não aplicação da inelegibilidade de oito anos apresentada pelo relator do processo, juiz Carlos Neves.

Foi assim que se pronunciaram a juíza Niliane Meire (três anos), Newton Vita (três anos), João Benedito (sem inelegibilidade por perda do objeto) e o desembargador Manoel Monteiro (sem inelegibilidade por perda do objeto). Aliás, esse, ao expor o voto e defender o princípio da irretroatividade da lei, citando entendimento de seis tribunais eleitorais, chegou a falar em “anomalia”.

Irá o presidente do TRE se pronunciar pela minoria, ou seja, em favor dos únicos dois votos que falaram em oito anos de inelegibilidade? Não se sabe. Como disse, o Direito é uma troço inexato.

A grande questão está nos efeitos que essa decisão provocará para o julgamento do registro de candidatura de Cássio, matéria a ser apreciada em breve pela Corte eleitoral.

Isso porque, sendo oito ou três anos de inelegibilidade, já há alguns entendimentos: 1- Cássio será condenado por colegiado, que já vai com seis votos pela prática de conduta vedada. O que o deixará, se confirmado pelo TSE, incluído na Lei do Ficha Limpa nas futuras eleições em oito anos. 2 – Mesmo se for oito anos de inelegibilidade, ele só terá problemas (se tiver) com ações contra sua diplomação caso eleito, já que essa condenção não poderá mais servir como entrave no registro, porque os pedidos de impugnação já perderam o prazo. Embora exista quem pense que o TRE, por conta própria, ao julgar o registro de Cássio, possa querer incluir o resultado dessa ação. Uma aberração jurídica, mas que é possível dada, como já disse, à inexatidão dos julgados.

Mas como disse, a grande questão está nos efeitos que essa decisão provocará para o julgamento do registro de candidatura de Cássio, matéria a ser apreciada em breve pela Corte eleitoral.

Quatro dos seis votos proferidos, se basearam no princípio da irretroatividade da lei para defender a derrubada da aplicação de oito anos de inelegibilidade como quer o relator Carlos Neves. O voto do desembargador Manoel Monteiro foi, sem sombra de dúvidas, referencial neste sentido. Ele chegou a, de forma humilde, a praticamente ensinar o relator sobre o tema.

Assim, é preciso saber se foi criado um ambiente jurídico favorável a Cássio quando do julgamento do registro, já que sua principal defesa se baseia na tese de que uma lei não pode retroagir para prejudicar, assim como entenderam os tribunais regionais eleitorais do Rio Grande do Sul e do Maranhão recentemente.

O desembargador Genésio, portanto, dirá ao Brasil o que pensa do TRE da Paraíba. Aguardemos.

Luís Tôrres

Empate triplo garante elegibilidade a Cássio mesmo se presidente do TRE votar pela tese de oito anos

O julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi novamente adiado no Tribunal Regional Eleitoral após um pedido de vistas do presidente da corte, Genésio Gomes Pereira Filho, diante de um triplo empate. O placar agora está dois votos (Carlos Neves e João Ricardo Coelho) pela inelegibilidade de oito anos, dois votos (Neliane Meira e Newton Vita) pela inelegibilidade de três anos, e dois votos (Manoel Monteiro e João Batista), dados nesta terça-feira (3), contra a inelegibilidade do ex-governador.

No voto de Manoel Monteiro, que havia pedido vistas na semana passada, que foi seguido por João Batista, ele decidiu pela não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa na ação em que o ex-governador é julgado por aumento excessivo de gastos públicos em ano eleitoral e na perda do objeto no que diz respeito a inelegibilidade. Diante do impasse, o presidente Genésio Gomes pediu vistas e já disse que vai esgotar o prazo do pedido, o que significa dizer que a ação só volta a entrar em pauta na próxima terça-feira (10).

Neste caso, o ex-governador está livre para disputar estas eleições já que quatro votos (dois pela inelegibilidade de três anos e outros dois contra a mesma) garante a elegibilidade de Cássio. E mesmo que o presidente acompanhe a tese, em seu voto, pela inelegibilidade de oito anos, somaria três votos. Então, o placar final poderá ficar 5 a 2, ou, no máximo, 4 a 3 a favor do ex-governador.

Pesquisas?

Pela pesquisa, o governador José Maranhão continua na frente, o que não é nenhuma novidade. Na próxima, pelo andar da carruagem, deve virar os 50% das intenções de voto. Exagero meu?

Surpreende-me que as pesquisas não tenham indicado um maior crescimento para Maranhão. Do jeito como ele vem usando, há tempos, a máquina do Estado, era para estar com 70% das intenções de voto. Se cresceu, cresceu muito pouco, de maneira desproporcional à gastança que se observa por aí. Os votos que têm, em sua maioria, são os chamados “votos constrangidos”.

Ele entupiu a folha de pessoal com novos empregos indicados por aliados, entupiu a conta bancária de veículos de comunicação para lhe garantir notícias favoráveis em número bem acima do normal, comprou horários nobres nas Tvs para propagandas muitas vezes enganosas ou, no mínimo, suspeitas... queriam o quê, que ele estivesse atrás de Ricardo Coutinho?

O que ricardistas e cassistas têm que fazer é tão somente lidar com essa realidade cruel de uso da máquina, mas sem conformismos. Se a Justiça não reconhece o uso indevido da máquina, que a oposição movimente um exército de advogados para provar que sim, Maranhão exagera na dose e só não enxerga quem não quer.

Lidar com a realidade é uma coisa, conformar-se com ela é outra. A oposição, se não pode chegar nem perto dos gastos do governador nesta campanha, deve exagerar no corpo a corpo, nas denúncias, cobrar os empregos dos concursados, vigiar o uso de veículos oficiais, os abusos em propagandas, as retaliações contra servidores públicos simpáticos à oposição, enaltecer os acertos de Ricardo Coutinho quando governou João Pessoa. Mostrar vigor, enfim.

A oposição sequer investe pesado em algo tão simples, como a adesivagem. Ok, por medo de retaliações, muitos evitem adesivar seus carros com candidatos da oposição, mas isso não é desculpa para conformismos.

Acho que a pesquisa pode ter exagerado na dose, a diferença certamente não chega a tanto, mas é certo que Maranhão continua na frente.

Pelo menos até o primeiro debate entre os candidatos.